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Você pode mudar seu nome?

Como regra no direito Brasileiro os nomes são inalteráveis. No entanto, em situações excepcionais, o STJ vem permitindo em julgamentos que os prenomes sejam alterados mediante sentença judicial.

A lei de registros públicos determina que são casos possíveis de alteração: vontade do titular no primeiro ano após atingir maioridade (18 anos); decisão judicial que reconheça a necessidade de mudança; substituição do nome por apelido notório; substituição do nome de testemunha de crime; adição de sobrenome do cônjuge e adoção.

Mas tais regras sofrem certa flexibilização quando da análise dos casos apresentados à justiça, onde destacamos alguns interessantes possibilitando a alteração do nome:

1) Comprovação de que o nome expõe a pessoa ao ridículo: Neste caso o nome escolhido pelos pais causam constrangimentos, apelidos, deboches e interferem no convívio social, com abalo psíquico-emocional; 

2) Adição do sobrenome dos pais de criação ao assento: Somente é possível quando o pedido não altera os nomes dos pais biológicos;

3) Vínculo sócio afetivo: O entendimento aqui é que este prevalece sobre o vínculo biológico, de forma que é possível manter o nome do pai afetivo nos registros;

4) Mudança de sexo: A alteração se deu a pedido transexual que após realização de cirurgia, pretendia a mudança do nome no assento, já que era vítima de preconceito.

5) Adoção do sobrenome do esposo durante o casamento: no caso, a esposa não fez esta opção no momento em que celebrou o casamento.

Da mesma forma, em algumas hipóteses não é possível, segundo o entendimento do STJ a alteração do nome. Citamos como mais importantes:

1) Simples desejo pessoal: Neste caso não há comprovação de qualquer prejuízo ou enquadramento nas hipóteses previstas em lei.

2) Alteração do nome em decorrência de religião: As partes pleitearam a alteração pelo fato de terem adotado a religião judaica.

3) Pedido de exclusão do sobrenome por estrangeiro: Quando da tradução para o idioma brasileiro não houve satisfação pelo fato do sobrenome ter se tornado comum. Segundo o entendimento, só o nome pode ser alterado.

E você, gosta de seu nome? Está satisfeito com a escolha dos seus pais? Faria a retificação junto ao seu assento civil?

Procure um advogado de sua confiança e saiba mais sobre o tema!

Por: Dra Daniele Mourad

Churrasco… o que não fazer!

Não é novidade que a carne é preferência nacional e, portanto, não faltam fontes sobre dicas de como prepara-las, que vão desde o uso do básico sal grosso, até a utilização do mel como parte do tempero!!!

Gostos a parte, não menos importante é sabermos o que não se deve fazer, pra não arruinarmos uma tão esperada churrascada no final de semana.
Nunca utilize Água, Limão ou Vinagre no preparo da carne bovina!
Esses elementos provocam a desidratação das fibras da carne, e também alteram o PH (grau de acidez), deixando-as escuras e duras, além de um gosto geralmente amargo.

O limão é um ótimo tempero, mas se utilizado depois que a carne for retirada da churrasqueira, pois além de dar um toque a mais no sabor, também ajuda na digestão.

O vinagre também tem seus benefícios, mas também deve ser utilizado como o limão, sem sofrer o calor das brasas.

Acho desnecessário dizer que a água não é uma boa opção para ser acrescentada à carne, nem antes nem depois da grelha.
Bem, na dúvida, aconselhamos o sal grosso e o alho mesmo… afinal de contas, é o pretinho básico dos churrasqueiros de plantão.

Direito de visita a animal de estimação após separação

Tema de bastante polêmica, o direito à visitas de animais de estimação após a separação foi assegurado pelo STJ em julgamento do REsp 1.713.167. O relator indicou em seu voto que mesmo sendo considerado como “coisa” pelo CC, devem ser preservados os laços afetivos entre dono e cão.

Ainda foram apresentadas pesquisas sobre o número de animais de estimação na família brasileira, divórcios e litígios envolvendo questões com o bichinho de estimação, que hoje são tidos como verdadeiros membros da família.

Contrário ao direito de visita, houveram dois votos, um apontando que não existe lei que regulamenta a materia e o segundo que defendeu a tese de que não poderia ser aplicado ao caso disposições legais entre pais e filhos.

O precedente certamente é uma vitória aos cônjuges que se separam e muitas vezes se deparam com a incomoda situação, assim como ao animal que poderá desfrutar do carinho de seus donos independente da separação.

Por: Dra Daniele Mourad

Partilha de bens e prescrição do reconhecimento de união estável

A ação de reconhecimento e dissolução de união estável pode se revestir de caráter meramente declaratório (artigos 19 e 20 do Novo Código de Processo Civil), enquanto seu principal objetivo é pedir para que o Juiz da causa  declare, por meio de sentença, o período de convivência entre os declarantes, cujo pedido pode ser feito de forma consensual ou litigiosa.

Verifica ser de suma importância referida declaração, já que a união estável, além de ter o reconhecimento legal, devidamente concebida no artigo 1.723 do Código Civil como entidade familiar (respaldada na convivência pública, duradoura e estabelecida com o fim de constituir família), também tem efeitos práticos e jurídicos.

Significa dizer que o reconhecimento e consequente dissolução da união estável em juízo tem, além da declaração de vontade, o condão de fazer nascer direitos e obrigações que podem ser relacionados aos filhos tidos durante referida união ou ainda, com relação ao patrimônio adquirido pelo casal na constância da relação, onde é aplicado no que couber o regime de comunhão parcial de bens (artigo 1725 do Código Civil).

Desta forma é perfeitamente possível a cumulação de pedidos durante esta ação declaratória, seja para regulamentação de visitas, determinação de pensão ou até mesmo a partilha dos bens em comum. Neste sentido é a intenção do presente texto.

Quando pensamos em prescrição, temos, como regra geral, a ação declaratória não prescreve, podendo ser arguida a qualquer  tempo. Significa dizer, que mesmo após um grande lapso temporal, ou mesmo após o falecimento de uma das partes é possível que se declare a convivência revestida de caráter, público, duradouro e contínuo.

Mas o mesmo acontece com a partilha de bens, a qual pode ser pleiteada na ação declaratória? O entendimento jurisprudencial afirma que NÃO! Isso mesmo, a ação declaratória não é prescritível, no entanto a partilha de bens é.

E qual seria o prazo prescricional para os conviventes que adquiririam em comum esforço algum patrimônio, pedirem sua divisão? O artigo 206 do Código Civil Brasileiro aponta algumas hipóteses taxativas onde se aplicam prazos de 1 (um) a 5 (cinco) anos em determinadas pretensões. Neste diapasão, o artigo 205 do mesmo Diploma Legal, afirma que se não houver prazo prescricional menor definido, como regra, este será de dez anos.

Pois é o que ocorre com a partilha de bens. Se analisarmos o artigo 206, parágrafo a parágrafo, podemos notar que não há previsão expressa para a partilha de bens com prazo de prescrição definido. Logo, podemos concluir que a este tipo de pretensão é aplicável o prazo prescricional de dez anos.

Conforme dito, a jurisprudência vem adotado este entendimento quando:

Ementa: Ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com pedido de patilha de bens – Sentença de procedência – Insurgência do requerido – Reconhecimento do período de união estável compreendido entre o ano de 1997 a agosto de 2004 que não foi objeto de recurso – Preliminar de ausência de fundamentação do julgado – Afastamento – Partilha de bens que possui natureza constitutiva, ficando assim sujeita a incidência do prazo prescricional de dez anos – Inteligência do artigo 205 do Código Civil – Prescrição que se operou no caso concreto – Recurso provido. Dá-se provimento ao recurso.  Processo: 1007313-12.2017.8.26.0127, Apelação Cível / Reconhecimento / Dissolução, Relator(a): Marcia Dalla Déa Barone, Comarca: Carapicuíba, Órgão julgador: 2ª Câmara de Direito Privado, Data do julgamento: 12/11/2018 (grifo nosso)

Ementa: APELAÇÃO. PARTILHA DE BENS. UNIÃO ESTÁVEL. CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVA TESTEMUNHAL INÚTIL. PRESCRIÇÃO. PRAZO GERAL. INOCORRÊNCIA. IMÓVEL. BEM PARTICULAR. NÃO COMPROVAÇÃO. O juiz é o destinatário das provas, cabendo a ele aferir sobre a necessidade ou não de sua produção, a fim de coibir a produção de diligências inúteis ou meramente protelatórias, não caracterizando o indeferimento da prova testemunhal cerceamento de defesa quando a prova idônea à demonstração do direito é a documental. Conforme entendimento jurisprudencial, a partilha de bens adquiridos durante a união estável se reveste de caráter pessoal e está sujeita ao prazo previsto no artigo 205, do Código Civil, contado do fim da sociedade conjugal. Nos termos do artigo 5o, da Lei n. 9.278/96, os bens adquiridos na constância da união estável presumem-se adquiridos por ambos os conviventes, fruto do trabalho e da colaboração comum. Compete à parte comprovar que o bem era particular, adquirido antes da criação da sociedade conjugal, e que não se comunica com os bens partilháveis. CONHECIDO. DESPROVIDO. UNÂNIME.  20160310117304APC – Registro do Acórdão Número: 1030072, Data de Julgamento: 05/07/2017, Orgão Julgador:  6ª TURMA CÍVEL, Relator:          ESDRAS NEVES, Data da Intimação ou da Publicação:      Publicado no DJE : 11/07/2017 . Pág.: 371/393 (grifo nosso)

Dada informação é de suma relevância quando, na prática, uma pessoa pode buscar a declaração da união vivida a qualquer prazo, mas não poderá pleitear a divisão de bens após dez anos da separação de fato.

E como se prova a separação do casal? Muito simples. Com documentos, tais como: contas no mesmo endereço, plano de saúde familiar, declaração de dependência no Imposto de Renda, filhos nascidos durante a união (presunção com o registro de nascimento), fotografias, imóveis e móveis adquiridos em conjunto, dentre outros, além claro, das testemunhas que podem ser levadas em juízo para confirmar a convivência e seu fim.

Em resumo, é importante que as partes que vivem em união estável se atentem ao prazo estipulado por Lei e admitidos pela jurisprudência para aplicação de seu direito, em especial quando falamos em ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com partilha de bens.

Por: Dra Daniele Mourad

Rescisão indireta por atraso no salário

A verba salarial tem na doutrina e jurisprudência o reconhecimento de caráter alimentar. O Artigo 459 da CLT estipula parâmetros para o seu pagamento, em especial quanto a data, que deve ocorrer impreterivelmente até o 5º dia útil de cada mês.

Mas o que acontece quando o empregador deixa de efetuar o pagamento do salário, mesmo com a contraprestação realizada pelo empregado (serviço prestado)?

Neste momento podemos fazer algumas considerações jurídicas sobre o tema e suas consequências práticas.

Em um primeiro momento, há de destacar o Decreto/Lei 368/68 que em seu artigo 2º, §1º determina que o empregador entrará em mora quando deixa de pagar o salário pelo período consecutivo de três meses.

No entanto, com o passar do tempo, os tribunais passaram a interpretar referida disposição de maneira restrita, apontando que o prazo citado de três meses só repercute em matéria fiscal, excluindo-se, portanto, questões de âmbito trabalhista.

Ou seja, segundo entendimento jurisprudencial para fins trabalhistas não há necessidade do empregado aguardar o inadimplemento por três meses antes de tomar alguma providência, o que foi inclusive alvo de diversos recursos junto ao TST, onde citamos o Recurso de Revista 6/2000-67.02.00.2 o qual deu razão a um funcionário que pretendia a declaração de rescisão indireta pelo atraso de dois meses do seu salário.

Logo, aquele funcionário que teve seu salário atrasado por dois meses já pode pleitear, segundo entendimento do TST, a rescisão indireta, que a título de esclarecimento, constitui uma justa causa pelo empregado, quando o empregador não cumpre suas obrigações contratuais, conforme preceitua o artigo 483, alínea D da CLT.

Uma outra situação frequente que gera duvidas ao trabalhador é o atraso habitual de salários por períodos pequenos. Nestes casos o empregador não fica dois ou três meses sem pagar o salário, mas não efetua o pagamento no 5º dia útil de cada mês, atrasando somente alguns dias.

Neste caso seria possível pedir a rescisão indireta? A resposta é SIM! A jurisprudência vem reconhecendo como falta grave, passível de rescisão indireta este tipo de infração. Citamos como exemplo alguns julgados do TST neste sentido (Agravo em RR 1200712.2016.5.18.0010 e RR 389495.2015.5.12.002) e também junto ao TRT de São Paulo (RO 000087011.2012.5.02.0045 e RO 000211906.2011.5.02.0021).

Por fim e não menos importante, outro questionamento comum sobre o tema: Seria possível pleitear indenização por danos morais nestes casos? A palavra chave é CAUTELA! Existem decisões favoráveis, concedendo sim os danos morais, mas normalmente este tipo de pedido depende de instrução probatória e seu êxito de real demonstração do prejuízo moral pelo trabalhador.

Na dúvida procure um advogado de sua confiança!

Por: Dra Daniele Mourad

Comédia Romântica com Hugh Grant

portalvilacarrao-hugh-grantEste artigo poderia estar na categoria “cuide-se”, pois trata-se de um verdadeiro “colírio para os olhos”, para as mulheres, apesar de já estar na casa dos 50, Hugh Grant continua bem em forma, e para os homens, o colírio fica por conta da loiríssima Drew Barrymore… , mas estamos aqui pra falar de cinema, então lá vai a dica:

Pra quem gosta de uma comédia romântica de primeira, o filme “LETRA E MÚSICA” não é um lançamento, mas vale a pena conferir, pois as atuações dessas estrelas do cinema realmente convencem, e a história é bem agradável. Além disso, não existe uma cena sequer imprópria para os baixinhos. Aproveite.

Acompanhe sempre nossas dicas de filmes.

Cuide de seus joelhos !

portalvilacarrao-joelhosEstamos vivendo em um mundo onde tudo é pra ontem, e entramos em uma verdadeira paranoia, correndo para todos os lados em busca do que costumamos chamar de “prejuízo”!!!

Mas por que agimos assim? Será que é necessária mesmo essa desenfreada “correria” para darmos conta de nossas responsabilidades?

Bem, infelizmente não temos uma resposta para isso, mas o que vamos propor aqui é que você dê um pouco mais de atenção aos seus queridos e lindos joelhinhos, afinal, eles são os que mais sofrem com todo esse “ESTRESSE”, né? …rs….

Pois bem, vamos começar do começo…

Você costuma fazer um alongamento quando se levanta, depois de uma longa noite de sono? NÃO???

Você faz algum exercício para fortalecer suas articulações, nem que for pelo menos 3 vezes por semana, em casa? TAMBÉM NÃO???

Você alguma vez já se preocupou em analisar se o calçado que está usando, pelo menos 1 deles, faz com que sua pisada seja torta, muito para fora ou para dentro, em relação ao eixo de sustentação de seu corpo?

Claro que apenas esses detelhes não vão garantir a saúde de seus joelhos, mas pode ter certeza de que faz muita diferença, principalmente a médio e longo prazo. Então vale a pena levar isso em consideração.

Aumente a vida útil da embreagem de seu carro.

embreagemVarias situações podem causar problemas na embreagem de seu veículo decorrente da ma utilização.

Veja algumas dicas que podem ajudar a preservar o bom funcionamento do componente.

  • Utilize o pedal da embreagem somente no momento da troca de marcha.pois descansar o pé sobre o pedal, provoca uma subrecarga do sistema e um desgaste prematuro dos componentes.
  • Nunca segure o veículo numa rampa utilizando a embreagem como freio.este hábito causa um desgaste excessivo do disco, nestas situações utilize sempre o freio do veículo.
  • Não ultrapasse a capacidade de carga especificada pelo fabricante do veículo, porque afetará o funcionamento da embreagem e diminuirá a vida útil da mesma.
  • Evite arrancadas bruscas, para não submeter o sistema a trancos,o que pode causar sua quebra.
  • Nunca saia com o veículo em segunda marcha. 6-Evite reduções bruscas de velocidade, freando ou desacelerando subitamente o motor.

Como prolongar o perfeito funcionamento dos freios.

portalvilacarrao-freiosAo descer uma ladeira, procure usar a mesma marcha que colocaria se estivesse na subida.

Jamais utilize o ponto morto, pois os freios podem não conseguir segurar o veículo em uma situação de emergência. Além disso, o maior esforço dos freios pode levar os discos e pastilhas ao superaquecimento. O carro pode ficar sem freios.

Cheque mensalmente o nível do fluido de freio. Caso o nível de fluido esteja baixo, é sinal de desgaste de pastilhas ou vazamentos.

Leve o carro para fazer um check-up nos freios. O fluido de freio absorve umidade do ar, por isso recomenda-se a troca do mesmo anualmente.

Ao aproximar o carro de cruzamentos e semáforos, tire o pé do acelerador e mantenha a marcha engatada para que o motor diminua a velocidade do carro. Você evita freadas bruscas e preserva discos e pastilhas de freio.

Ozonioterapia Veterinária !!!

portalvilacarrao-ozonioterapia-veterinariaVocê já ouviu falar em Ozonioterapia Veterinária ?

Bem, sabemos que a Ozonioterapia ainda não é muito difundida em nosso país, mas é importante salientarmos que é utilizada há mais de 60 anos, principalmente em países do primeiro mundo, como Alemanha e Suíça, onde é legalizada. No ramo veterinário, em muitos casos, a Ozonioterapia pode curar os animais, e se seu cão de estimação está doente, essa pode ser a solução.

Existem muitos casos de animais que sofriam com problemas de coluna, artrite e desgaste das patelas, que após algumas sessões de Ozonioterapia, tiveram uma melhora considerável, alguns conquistaram até mesmo a cura. Claro que esse tratamento deve ser feito com o acompanhamento de um veterinário, que indicará a dosagem mais adequada para cada caso.

Como todo o tratamento, claro que a Ozonioterapia tem suas contra-indicações, mas o importante é estarmos cientes de que essa tecnologia existe, e está disponível para que cuidemos melhor de nossos amiguinhos de estimação.

Se você se interessa pelo assunto, saiba mais sobre o que o Ozônio pode fazer para beneficiar vários setores de nossas vidas, desde a higienização de ambientes , até a limpeza profunda de seu automóvel. Acesse www.ozonio.net e conheça também o aparelho que gera Ozônio em sua residência !!!

WhatsApp ultrapassado? Rival vem provando que sim!

WhatsApp ultrapassado? Rival vem provando que sim!

O App mais popular do mundo parece ter encontrado um “concorrente de peso” para abalar as noites de sono de seus investidores.

Todos nós sabemos que o WhatsApp conquistou o coração de muitos. Por esse e outros motivos, os proprietários do Facebook desembolsaram muita grana para compra-lo, e sem dúvidas fizeram um bom negócio.

No entanto, estão surgindo concorrentes para nosso querido mensageiro consagrado, e um dos maiores destaques fica por conta do Telegram. Não conhece?

Então dá só uma olhadinha em algumas funções desse app que além de oferecer as mesmas funções do grande WhatsApp, ainda apresenta algumas novidades interessantes:

  • Apagar ou editar mensagens já enviadas, mesmo que outros tenham lido;
  • Otimização de vídeos para economia de dados em conexões menos poderosas;
  • Permite acessar links de sites pelo próprio app, e de forma otimizada;
  • Fotos e Vídeos com tempo de visualização, assim como o Snapchat;
  • Adesivos em imagens e mensagens;
  • Máscaras em imagens;

Vale lembrar que a maioria desses recursos chegou ao Telegram a mais de um ano, e mesmo assim o WhatsApp ainda não implantou nenhum deles.

Quer experimentar? o Baixaki disponibiliza ele pra você!

 

Depois conta pra gente se gostou!!!